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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:29
Distribuidora farmacêutica é condenada
Distribuidora não cumpriu o prazo de entrega de um medicamento que faz parte do Programa Farmácia de Minas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:20
Responsabilidade subsidiária. Contrato de locação.
Distribuidora de combustível.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:00
Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa
Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:24
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:38
Distribuidora de gás é condenada a indenizar
Explosão deixa entregador com sequelas pelo corpo e necessitando de tratamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. IPI. Açúcar. Legitimidade da distribuidora.
Decreto nº 2.501/98. Alíquota de 5%. Função extrafiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração. COFINS.
Base de cálculo. Faturamento. Distribuidora de filmes.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:25
Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora
Relator julga improcedente a pretensão do trabalhador quanto ao reconhecimento da responsabilidade subsidiária da fabricante de bebidas no processo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:50
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
O empregado estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente bebendo e sua supervisora passou no local e avistou que ele estava bebendo uma cerveja de logomarca da concorrente
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:42
Distribuidora de combustível terá que pagar indenização à ViaOeste
A 12ª Câmara de Direito Público do TJSP reformou, sentença que condenava a Concessionária ViaOeste a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:30
Empresa deve pagar multa por rescindir contrato
Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:38
Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 09:56
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 16:16
Distribuidora deverá fornecer energia a jovens portadores de necessidades especiais
A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás
O magistrado ainda condenou o réu ao ressarcimento do valor de R$ 75,00 de cada botijão perdido e ao pagamento de R$ 3.210,36 de multa por dia de atraso, limitados a 60 dias, caso os botijões não sejam devolvidos, além do pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em R$ 3.500,00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:48
Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal
Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP), a pagar indenização por danos morais no valor de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:03
Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos
A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.